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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Optometrista. Atuação como oftalmologista.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Embargos de declaração. Descabimento. Embargos de Declaração não são recurso em sentido próprio, ou seja, não são meio de impugnação de decisões judiciais, para o fim de alterar-lhes o conteúdo.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Acidente do trabalho. Benefício previdenciário e pensão mensal. Possibilidade de cumulação.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Ação civil pública. Demolição de rampa para lavagem de ônibus. Dano ambiental. Recomposição florestal da área afetada.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Indenização por dano moral. Acidente de trabalho. Doenças osteomoleculares relacionadas com o trabalho. Não-demonstração de culpa da reclamada.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional. Pendência de lançamento definitivo do crédito tributário.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Dano qualificado. Lesões corporais. Violação de domicílio. Laudos de corpo de delito.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Ação de execução hipotecária. Contrato de financiamento imobiliário. Exceção de pré-executividade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade passiva. Matéria de prova. Acórdãos confrontados.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Contribuição previdenciária. Execução ex officio acordo judicial. Decisão homologatória natureza indenizatória das verbas ajustadas.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00

HC. Receptação. Substituição da pena. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Nulidade da sentença. Inocorrência.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Execução fiscal. Bem de família. Aparelho de ar condicionado. Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00

Estelionato contra a CEF. Saque dos valores referentes ao PIS mediante documento falso. Condenação. Sanções substitutivas.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa. Exigência de comprovação da notificação do executado quando da constituição do crédito.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Erro médico. Compressa. Esquecimento no interior do abdomem de gestante durante cirurgia de emergência.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Crédito previdenciário. Execução. Habilitação no juízo universal da falência.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

Execução fiscal. Devedor citado. Ausência de pagamento, bem como de nomeação de bens. Penhora on-line. Sistema BACEN JUD.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00

Ação ordinária. Concurso público. Candidata aprovada dentro das vagas ofertadas no edital de abertura do certame. Posterior modificação das cláusulas do edital pela administração pública.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00

Gestante. Estabilidade provisória. Ausência de comunicação do estado gravídico ao empregador. Demora no ajuizamento da ação.

Exibindo resultado de 6341 até 6360 de um total de 12158

Optometrista. Atuação como oftalmologista.

Embargos de declaração. Descabimento. Embargos de Declaração não são recurso em sentido próprio, ou seja, não são meio de impugnação de decisões judiciais, para o fim de alterar-lhes o conteúdo.

Acidente do trabalho. Benefício previdenciário e pensão mensal. Possibilidade de cumulação.

Ação civil pública. Demolição de rampa para lavagem de ônibus. Dano ambiental. Recomposição florestal da área afetada.

Indenização por dano moral. Acidente de trabalho. Doenças osteomoleculares relacionadas com o trabalho. Não-demonstração de culpa da reclamada.

Crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e contra o sistema financeiro nacional. Pendência de lançamento definitivo do crédito tributário.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Dano qualificado. Lesões corporais. Violação de domicílio. Laudos de corpo de delito.

Ação de execução hipotecária. Contrato de financiamento imobiliário. Exceção de pré-executividade.

Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade passiva. Matéria de prova. Acórdãos confrontados.

Contribuição previdenciária. Execução ex officio acordo judicial. Decisão homologatória natureza indenizatória das verbas ajustadas.

HC. Receptação. Substituição da pena. Regime prisional fechado. Falta de fundamentação. Nulidade da sentença. Inocorrência.

Execução fiscal. Bem de família. Aparelho de ar condicionado. Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.

Estelionato contra a CEF. Saque dos valores referentes ao PIS mediante documento falso. Condenação. Sanções substitutivas.

Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa. Exigência de comprovação da notificação do executado quando da constituição do crédito.

Crimes de furto consumado e na modalidade tentada, este qualificado por arrombamento de porta de veículo visando subtração de mochila e de aparelho de cd do seu interior.

Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade objetiva. Erro médico. Compressa. Esquecimento no interior do abdomem de gestante durante cirurgia de emergência.

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Crédito previdenciário. Execução. Habilitação no juízo universal da falência.

Execução fiscal. Devedor citado. Ausência de pagamento, bem como de nomeação de bens. Penhora on-line. Sistema BACEN JUD.

Ação ordinária. Concurso público. Candidata aprovada dentro das vagas ofertadas no edital de abertura do certame. Posterior modificação das cláusulas do edital pela administração pública.

Gestante. Estabilidade provisória. Ausência de comunicação do estado gravídico ao empregador. Demora no ajuizamento da ação.

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